Cursos técnicos– Legislação

 

Projeto Político-Pedagógico Institucional da UTFPR – PPI  .doc  .pdf

Plano de Desenvolvimento Institucional da UTFPR—PDI  .pdf

 

Legislações da UTFPR

· Diretrizes da UTFPR: diretrizes para os Cursos Técnicos Integrados da Universidade Tecnológica Federal do Paraná  .doc  .pdf

 

· Regulamento Didático-Pedagógico: regulamenta a organização didático-pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados da Universidade Tecnológica Federal do Paraná  .doc  .pdf

 

Legislações Nacionais

· Resolução CEB nº 01 (3 fevereiro de 2005): atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional e Técnica de nível médio às disposições do Decreto n. 5.154/2004  .zip  .pdf

 

· Retificação: publicada em abril de 2005.  .pdf

 

· Parecer CNE/CEB nº 39 (08 de dezembro de 2004): Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.pdf

 

· Decreto MEC n. 5.154 (23 de julho de 2004): restabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, e dá outras providências  .doc  .pdf

 

· Resolução CEB n. 04 (dezembro de 1999): institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional de Nível Técnico  .doc .pdf

 

· Resolução CEB n. 03 (junho de 1998): institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio  .zip  .pdf